Termos de uso
Esta política de Termos de Uso é válida a partir de Jan de 2023.
TERMOS DE USO - OCA JOIAS
Oca Joias, pessoa jurídica de direito privado descreve, através deste documento, as regras de uso do site www.ocajoias.com.br e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo proprietário.
Ao navegar neste website, consideramos que você está de acordo com os Termos de Uso abaixo.
Caso você não esteja de acordo com as condições deste contrato, pedimos que não faça mais uso deste website, muito menos cadastre-se ou envie os seus dados pessoais.
Se modificarmos nossos Termos de Uso, publicaremos o novo texto neste website, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar este documento a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos deste contrato, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificações.
A utilização deste website após as alterações significa que você aceitou os Termos de Uso revisados. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o seu acesso e cadastro.
SEÇÃO 1 - USUÁRIO
A utilização deste website atribui de forma automática a condição de Usuário e implica a plena aceitação de todas as diretrizes e condições incluídas nestes Termos.
SEÇÃO 2 – ADESÃO CONJUNTA DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A utilização deste website acarreta a adesão aos presentes Termos de Uso e a versão mais atualizada da Política de Privacidade de Oca Joias.
SEÇÃO 3 – CONDICÕES DE ACESSO
Em geral, o acesso ao website da Oca Joias possui caráter gratuito e não exige prévia inscrição ou registro.
Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades, o usuário poderá precisar efetuar um cadastro, criando uma conta de usuário com login e senha próprios para acesso.
É de total responsabilidade do usuário fornecer apenas informações corretas, autênticas, válidas, completas e atualizadas, bem como não divulgar o seu login e senha para terceiros.
Partes deste website oferecem ao usuário a opção de publicar comentários em determinadas áreas. Oca Joias não consente com a publicação de conteúdos que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita, ou ainda infrinjam direitos de autor ou quaisquer outros direitos de terceiros.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário deste website, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela Oca Joias no seu website, plataformas e aplicações de internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer restrição ou limitação.
SEÇÃO 4 – DO OBJETO
Essa plataforma tem como finalidade de “e-commerce”, ou seja, disponibilizar a venda de produtos e serviços disponibilizados na nossa plataforma ou aplicativo.
SEÇÃO 5 – DA RESERVA DE PRODUTOS
O nosso website não trabalha com nenhuma possibilidade de reservar qualquer um dos produtos ofertados em nossa plataforma.
O fato de o produto estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva e não impossibilita que outras pessoas possam adquirir o produto e eles venham a se esgotar.
SEÇÃO 6 – DAS OBRIGAÇÕES DO CLIENTE
O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nossa plataforma.
É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.
Para efetuar qualquer compra em nosso website ou adicionar produtos ao carrinho é necessário logar com o usuário e senha que foi fornecido no momento do cadastro.
Não informar os seus dados de login a terceiros sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.
Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta por CPF.
Usar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.
Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.
Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.
Não comentar ou enviar imagens nas avaliações que possam contrariar a ética e o respeito, ou que tenha cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso.
Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.
SEÇÃO 7 – DAS OBRIGAÇÕES DA OCA JOIAS
Informar de forma ostensiva e verdadeira sobre as características e especificações do produto disponível para venda de forma clara e completa.
Enviar os produtos dentro do prazo estabelecido.
Disponibilizar uma plataforma segura.
Disponibilizar imagens e/ou áudios e vídeos informativos sobre os produtos ofertados, e condizentes com o que será entregue ao cliente.
Emitir a nota fiscal do produto que será enviado e enviá-la ao cliente junto do produto ou por e-mail.
Informar como deve ocorrer o manuseio, a limpeza ou lavagem do produto e qualquer informação considerada relevante relacionada ao produto.
SEÇÃO 8 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio errado do produto, bem como por eventual reação alérgica e qualquer dano que possa ocorrer na utilização de qualquer produto adquirido em nossa plataforma.
Todos os produtos que vendemos estão dentro dos padrões e condições estipulados e utilizados pelo mercado de semijoias em geral..
Fornecemos todas as informações pertinentes relacionadas ao produto, bem como os mesmos vão acompanhados de instruções de uso e cuidados em suas caixas.
SEÇÃO 9 – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o design e paginação são de propriedade do nosso website, e foram desenvolvidos por nossa equipe contratada para tal finalidade.
Toda imagem, ilustração, banners, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeo disponibilizados em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página são de nossa propriedade.
As imagens e vídeos são consideradas meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico o mesmo pode apresentar variação de cores, tons e tamanhos.
A logo, a marca e toda a aparência da webempresa/empresa são de nossa propriedade.
É expressamente vedada a cópia sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudios, aparência ou descrições de produtos existentes em nossa web página, sob pena se responder por sanções quem desobedecer.
Não nos responsabilizamos por links externos que possam vir a aparecer em nossa página.
Há algumas áreas que poderão apresentar propagandas ou divulgação de links, mas não temos qualquer tipo de relação, por isso muito cuidado ao navegar por essas páginas e ao fornecer os seus dados, pois navegar por essas páginas é responsabilidade do usuário/cliente.
Nada contido em nossa web página garante o direito a concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos gerenciadores da página ou do proprietário da página.
O consentimento de cópia ou compartilhamento deve vir por escrito de forma clara e expressa.
É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.
SEÇÃO 10 – FORMAS DE PAGAMENTO
As formas de pagamento aceitas em nosso e-commerce são cartão de crédito, PIX ou boleto bancário.
O pagamento via cartão de crédito pode ser realizado em até 10 vezes sem juros, desde que cada parcela seja igual ou maior que R$10,00.
O sistema calculará automaticamente a quantidade de parcelas máximas caso não atinja o valor mínimo por parcela.
O boleto bancário poderá ser emitido no momento em que você escolheu a opção, preencheu os dados requisitados e confirmou.
O boleto tem vencimento na data exposta no mesmo, não sendo aceito após a data de vencimento.
Se o boleto vencer e o pagamento não tiver sido efetuado, o produto voltará a ficar disponível para venda e será necessário realizar uma nova compra para adquiri-lo.
O pagamento via PIX é compensado imediatamente após o pagamento do QrCode disponibilizado ao final da compra.
O produto será enviado assim que o pagamento for processado, registrado e confirmado em nossa plataforma.
Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por nosso e-commerce.
Cupons de descontos são aceitos, desde que tenhamos disponibilizados, estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento.
Para solicitar o estorno o cliente deve entrar em contato com a nossa Central de Atendimento ou SAC.
SEÇÃO 11 – DA ACEITAÇÃO E ANÁLISE DO PAGAMENTO
Os pagamentos realizados através de Cartão de Crédito, serão submetidos à verificação e análise de veracidade por empresa contratada pela Oca Joias, dentre elas, Vindi Pagamentos e ClearSale.
As negativas ou aceitações independem da Oca Joias, que recebe apenas o retorno de status, sem qualquer motivo ou informação adicional em caso de pagamento negado.
Caso o pagamento de cartão de crédito não seja aceito pela empresa verificadora, o pedido retornará ao status de Aguardando Pagamento, para que o cliente possa escolher outra forma de pagamento.
Caso não haja nova tentativa de pagamento em 10 dias, o pedido é automaticamente cancelado.
SEÇÃO 12 – ENTREGA E ENVIO DO PRODUTO
O produto será enviado assim que o pagamento for confirmado, podendo ser enviado até 2 dias após a confirmação do pagamento.
Os custos de envio e entrega estarão dispostos nos produtos e no fechamento do carrinho de compra, onde deverá informará o seu endereço e CEP.
O cliente pagará pela entrega de acordo com a localidade, peso, modalidade e padrão da categoria.
O cliente declara que aceita e autoriza o recebimento do produto por terceiros que estejam presentes no interior do endereço de entrega informado.
O cliente ou o recebedor autorizado deverá verificar o produto no momento da entrega perante o agente dos correios ou da transportadora e recusar imediatamente o recebimento caso identifique alguma avaria e/ou divergência do produto comprado.
SEÇÃO 13 – TROCA E DEVOLUÇÃO
O cliente poderá devolver ou trocar o produto que foi adquirido em nosso e-commerce em até 7 dias, seja qual for a razão, conforme a previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor em seu art. 49.
Para que ocorra a troca ou a devolução é necessário que o produto esteja conforme foi entregue, com todos os acessórios, manual e embalagem, caixa.
O produto que será devolvido ou trocado não poderá apresentar qualquer marca de uso, como o produto estar trincado, riscado ou apresentar sinais de quedas.
Se você requisitou a troca do produto o novo será enviado para o endereço e você será notificado sobre o envio via e-mail.
Se você solicitou o reembolso, a devolução do valor ocorrerá da forma como foi efetuado o pagamento.
Se foi via cartão de crédito o valor será creditado ou debitado na fatura atual ou na seguinte do cartão, à depender exclusivamente da administradora do cartão.
Se o pagamento foi feito via boleto bancário, o valor de reembolso será restituído dentro de 30 dias úteis diretamente na conta que solicitaremos no momento de sua requisição de devolução.
SEÇÃO 14 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Você pode conferir a nossa política de privacidade no link de rodapé, onde informamos como ocorre a coleta e o tratamentos dos dados cadastrados em nosso site, bem como da navegação.
SENÃO 15 – PRAZOS E ALTERAÇÕES
O funcionamento deste website se dá por prazo indeterminado.
O website no todo ou em cada uma das suas seções, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente por Oca Joias, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
SEÇÃO 16 - CONTATO
Caso você tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Uso, por favor, entre em contato pelo e-mail contato@ocajoias.com.br.
SEÇÃO 17 – DO FORO
Fica eleito o foro da Cidade de Maringá, Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação cliente e e-commerce, mesmo que possa existir algum local, por mais privilegiado que possa ser.
